Descrição
No segundo episódio do podcast ‘Supremo na semana’, que entra no ar hoje, o ministro Edson Fachin defende um “aprofundamento institucional” da cooperação entre Judiciário e os órgãos de investigação - Polícias e Ministério Público - para conter a violência em operações nas comunidades. Segundo o ministro, um dos entraves para redução do número de mortes é a falta de perícias, o que gera uma “assombrosa, assustadora e inconstitucional ineficiência estatal” na investigação de homicídios. O episódio traz ainda dados sobre a judicialização da CPI da Pandemia, em andamento no Senado. Levantamento da Secretaria de Gestão de Precedentes do STF mostra que, nos últimos 18 anos, foram instauradas 99 CPIs no Congresso que geraram 586 pedidos à Suprema Corte - uma média de seis pedidos por CPI. A atual CPI da Pandemia já gerou mais de 20 pedidos ao Supremo. Quem comenta o tema é o jornalista Felipe Recondo.