Descrição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional em instituir o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), e essa decisão é destaque do podcast Supremo na Semana. O episódio também aborda o começo do julgamento dos recursos (embargos de declaração) do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do seu governo contra a condenação na AP 2668 (Núcleo 1) por tentativa de golpe de Estado, imposta pela Primeira Turma em setembro, e a análise em curso no Plenário do STF sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde assinados antes de sua entrada em vigor. O episódio 171 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:00 - Apresentação 01:04 - Análise de recurso na ação penal que condenou Jair Bolsonaro e mais 7 pessoas 05:40 - Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas 13:59 - Julgamento sobre reajustes de planos de saúde para pessoas idosas 22:30 - Processo sobre incentivos fiscais a agrotóxicos e violação a proteção do meio ambiente 28:22 - Suspensão do julgamento sobre o plano de carreira de professores de Curitiba 37:07 - O que vem por aí?