NETOCAST 1571 DE 25/11/2025 - BOLETIM DE DIREITO

Notas do episódio

OUÇAM O NETOCAST 1571 DE 25/11/2025 - BOLETIM DE DIREITO - STF - Tribunal valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais - STJ - Produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca deve ser coberto por plano - TST - Invalidade do pedido de demissão de gestante realizado sem assistência do sindicato - CSJT - 10ª Vara do Trabalho de Recife determina que posto de combustível forneça uniforme adequado a funcionárias - TRT-2 - Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral - TRT-16 - Tribunal determina que o Sindicato das Empresas tem 12h para pagar os direitos dos trabalhadores - TJAL - Picpay é condenada a indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente - TJAM - Sentença deve observar princípio da congruência - TJMT - Seguradora é obrigada a quitar financiamento e pagar indenização por negar seguro habitacional - TJRN - Mantido regime fechado para acusado por tráfico e porte ilegal de arma - TJSC - Decisão reconheceu que geolocalização pode não refletir posição real do usuário - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: @netocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ - collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #direito #tecnologia #informação #curiosidades #mamlider #PraCegover