MEC impõe novas regras ao Ensino à Distância e dá 2 anos para adequação | Palavra Aberta

Notas do episódio

As faculdades e universidades de todo o país terão um prazo de dois anos para se adaptar às novas diretrizes para o Ensino a Distância (EAD), definidas nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). A modalidade, que cresceu significativamente durante e após a pandemia de Covid-19, agora enfrentará novos limites e regras específicas. Entre as principais mudanças está a proibição da oferta totalmente on-line para cinco cursos de graduação: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. O MEC determinou ainda que os cursos da área da saúde e as licenciaturas – voltadas à formação de professores – só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial. Os estudantes que já estão matriculados não serão afetados pelas novas regras e poderão concluir seus cursos nas condições atuais. As mudanças valerão apenas para novas matrículas, a partir da data de vigência da norma. Segundo o MEC, a decisão foi motivada pelo crescimento acelerado do EAD nos últimos anos. Entre 2018 e 2023, houve um aumento de 232% na oferta de graduações a distância. Em 2023, o número de matrículas em cursos EAD foi o dobro do registrado em cursos presenciais, demonstrando a força da modalidade, mas também levantando preocupações sobre a qualidade da formação. A nova regulamentação também oficializa três modalidades de ensino superior no Brasil: presencial, semipresencial e a distância. Mesmo os cursos 100% EAD deverão incluir ao menos 20% de atividades presenciais ou síncronas, ou seja, mediadas por tecnologia e com participação em tempo real, o que visa garantir maior interação entre estudantes e professores. Para debater o tema, o Palavra Aberta recebe Paulo Leite, superintendente e porta-voz do Sinepe-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais), e Thaís D’Afonseca, vice-presidente do Sinpro-MG (Sindicato dos Professores da Rede Privada de Minas Gerais) e professora de Direito da PUC Minas e da Dom Helder. Sobre o podcast O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no YouTube da Rádio de Minas.