Marco Temporal, PL490 e o genocídio indígena

Notas do episódio

Nesse 6º episodio da 2º temporada vamos conversar com Waldemir e Raquel Tremembé sobre Marco Temporal. O tema ganhou mais destaque nas ultimas semanas a partir da aprovação do PL 490 na Câmara dos Deputados e do anúncio da continuação do julgamento do Marco Temporal no STF. A bancada ruralista junto com outros deputados de direita criaram a tese de que os direitos indígenas só começaram com a Constituição Federal, em outubro de 1988 – e que, portanto, as demarcações de terras indígenas só valeriam para as terras que estivessem sob posse e ocupação dos povos indigenas até a data. Essa teoria, no entanto, é absurda e vai contra o artigo 231 da própria Constituição, onde os direitos dos povos indígenas são anteriores à própria formação do Brasil ou do Estado Brasileiro. Künã Yporã Tremembé "Raquel" é da etnia Tremembé no Maranhão e faz parte da executiva nacional da CSP-Conlutas. Waldemir Soares é advogado Socio-Ambiental e Conflitos Coletivos e também assessor Jurídico da CSP-Conlutas. Apresentação e produção: Herbert Claros e Reinaldo Chagas Edição: Herbert Claros