Descrição
O Código Civil brasileiro é relativamente novo. Tem apenas 23 anos de idade e pode mudar. Tramita no Senado projeto de lei para reformar o Código com vistas a adaptar o texto às novas realidades da sociedade digital e contemporânea. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas e foi entregue ao Senado em abril de 2024. Em fevereiro o projeto foi protocolado no Senado pelo então presidente, o senador Rodrigo Pacheco, que criou a comissão.Por que esse Código é importante? Porque ele regula a nossa vida, desde antes do nascimento e até depois da morte, por tratar de questões de família, de contratos, negócios, propriedade e muito mais. E por que mudar o Código Civil? É o que vamos saber agora com o professor civilista Flávio Tartuce, convidado de hoje deste Chega pra Cá. Flávio Tartuce foi o relator geral da comissão. Pós-doutor e doutor em Direito Civil pela USP, coordenador e professor do mestrado da Escola Paulista de Direito, Tartuce é conselheiro Federal da OAB, pela OAB-SP. Acompanhe nossa conversa. É só dar o play!