#280 Flávio Dino contra a Magistocracia? (com Thomaz Pereira)

Notas do episódio

🔘 O Supremo combate privilégios — ou reconstrói a própria imagem em meio à crise? Neste episódio, discutimos as duas decisões de Flávio Dino que recolocaram o STF no centro do debate sobre moralidade administrativa e responsabilização judicial: a ofensiva contra o “Império dos Penduricalhos”, na Rcl 88.319, e a tese de que a aposentadoria compulsória deixou de existir como sanção a magistrados, na AO 2.870. A conversa passa pelo mérito jurídico de cada decisão, seus possíveis excessos processuais, a relação com a PEC 3/2024 apresentada por Dino quando ainda era senador e o pano de fundo político de uma Corte pressionada pela crise de credibilidade aberta pelo caso Master. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1707148152909741 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:51 Apresentação 05:00 A decisão dos penduricalhos 30:19 A decisão de Gilmar Mendes sobre a Maridt na CPI 38:45 Levando o contexto em consideração 45:18 A decisão da aposentadoria compulsória 01:05:44 A remoção de um instituto da Constituição apaga ele do mundo? 01:16:02 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 🖥️ Samuel Sales Fonteles, Vedação à aposentadoria compulsória como sanção: controle de constitucionalidade ou de moralidade? - https://ulyssesblog.com.br/vedacao-a-aposentadoriacompulsoria-como-sancao/ 🖥️ Sem precedentes, Por que decisões recentes do STF só aumentam a desconfiança sobre o Tribunal? - https://www.youtube.com/watch?v=6xH0Feu4J60 🖥️ Thomaz Pereira, O teto de vidro do Supremo - https://www.jota.info/stf/supra/o-teto-de-vidro-do-supremo Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/