#284 Constitucionalismo abusivo revisitado (com Anna Catharina Normanton)

Notas do episódio

🔘 A Constituição pode morrer sem ser rasgada?Neste episódio, conversamos com Anna Catharina Machado Normanton sobre uma das questões mais inquietantes do constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de a própria Constituição ser usada contra seus fins mais essenciais. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, a autora mostra como democracias podem ser corroídas não apenas por golpes ou rupturas explícitas, mas também por mecanismos formalmente legais, institucionalmente graduais e politicamente disfarçados. Em diálogo com David Landau, com casos do Brasil e do mundo, e com categorias como democracia militante, constitucionalismo militante e patriotismo constitucional, a conversa examina como reconhecer, nomear e enfrentar as novas formas de autoritarismo que avançam de dentro para fora da ordem constitucional. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3023372320160866 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 04:35 O problema de pesquisa 07:23 O paradoxo do constitucionalismo abusivo 13:16 A razão de ser do constitucionalismo abusivo 21:23 Revisitando o conceito de David Landau 25:56 Critérios de verificação 27:27 A crise da democracia 31:58 O ambiente digital e o constitucionalismo abusivo 36:31 O Brasil como laboratório de constitucionalismo abusivo 40:07 O caso do Impeachment de Dilma Rousseff 57:16 A necessidade de um constitucionalismo militante 01:04:59 Considerações finais 01:07:03 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Anna Catharina Normanton, Constitucionalismo abusivo - https://amzn.to/4sKXjmo 📕 Cláudio Pereira de Souza Neto, Democracia em crise no Brasil - https://amzn.to/4eAYl0H 📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem - https://amzn.to/4tnQs3i 📕 Pedro Serrano, Autoritarismo e Golpes na América Latina - https://amzn.to/3OA6wQw 📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/ 📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608 📄 Pedro Serrano, Estado de exceção e autoritarismo líquido na América Latina Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/