Projetos em Destaque: comercialização de óleo diesel, sugestões legislativas e combate ao discurso de ódio

Descrição

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a medida provisória que autoriza subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel ( MPV 1340/2026 ). Trataremos de sugestões legislativas que modificam regras sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( SUG 8/2026 , SUG 9/2026 e SUG 10/2026 ) e do projeto que proíbe a rescisão unilateral de planos individuais de saúde, quando o beneficiário estiver em tratamento cuja suspensão possa colocar em risco sua vida ( PL 1139/2026 ). Ainda apresentaremos a proposta que assegura às mulheres a partir de 25 anos o acesso, pelo SUS ou entidades conveniadas, ao exame HPV-DNA a partir da autocoleta de amostra de secreção vaginal, método preferencial de rastreamento do câncer de colo de útero ( PL 892/2026 ) e o projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet ( PL 2/2026 ).