Luis Felipe Salomão defende reforma para tornar Judiciário mais rápido e eficiente

Notas do episódio

O convidado do JR ENTREVISTA desta terça-feira (2) é o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão. Ao jornalista Clébio Cavagnolle, ele fala sobre o Fórum de Lisboa, os desafios do Poder Judiciário, a necessidade de uma reforma estrutural da Justiça e os preparativos da Justiça Eleitoral para as eleições.Salomão destacou a projeção internacional do Fórum de Lisboa, que neste ano integra a programação da Semana do Brasil em Portugal, iniciativa que reúne autoridades, especialistas e acadêmicos para discutir temas de interesse global, como democracia, cultura, tecnologia e economia. “É um debate que cruzou o Atlântico e ganhou o mundo, porque trata de temas que são interessantes serem abordados com um pensamento de fora da caixa”, afirmou.Ao comentar o funcionamento do Judiciário brasileiro, o ministro lembrou que a Constituição de 1988 ampliou significativamente o acesso da população à Justiça ao garantir uma extensa lista de direitos. Como consequência, houve um crescimento expressivo da litigiosidade no país. Segundo ele, o número de novas ações judiciais passou de cerca de 350 mil por ano para aproximadamente 35 milhões.Para Salomão, o principal desafio da Justiça brasileira é estrutural. O magistrado defendeu uma reforma capaz de tornar o sistema mais funcional, eficiente e ágil. “É preciso nós repensarmos esse funcionamento institucional do Poder Judiciário”, disse. Segundo ele, a principal reclamação da sociedade está relacionada à demora dos processos. O vice-presidente do STJ afirmou que processos longos comprometem a própria finalidade do sistema judicial. “Quando você leva um processo para dentro do Judiciário é para solucionar o litígio”, observou. Para ele, problemas processuais, de gestão, estrutura e o grande volume de ações contribuem para a lentidão das decisões. “Eu acho que só uma reforma conserta o sistema para fazê-lo mais funcional, mais eficiente e mais rápido”, declarou.Durante a entrevista, Salomão também avaliou debates recentes envolvendo transparência, remuneração da magistratura e códigos de conduta para juízes. Na avaliação dele, a magistratura já dispõe de normas éticas e mecanismos de controle. “Eu acho que o nosso problema não está aí. O problema do funcionamento do Judiciário é um problema sistêmico”, afirmou.Ao comentar os desafios das eleições diante das novas tecnologias, como deepfakes, o magistrado afirmou que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar esse cenário. “Nós temos um dos melhores sistemas do mundo e um Tribunal Superior Eleitoral preparado para lidar com todos os avanços da tecnologia”, disse.Salomão lembrou ainda que a Justiça Eleitoral já consolidou entendimentos importantes para combater práticas que possam comprometer a igualdade da disputa. Segundo ele, o uso de disparos em massa associados à disseminação de informações falsas pode resultar em punições severas. “Isso pode acabar em inelegibilidade e em cassação de mandato”, afirmou.Ao encerrar a entrevista, o ministro demonstrou confiança no processo eleitoral brasileiro. “Estamos preparados para fazer uma eleição muito tranquila, muito serena, que é a festa da democracia”, concluiu.