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Episódio
A nova prestação social única negociada entre PSD e PS deixa os imigrantes em paz
25 de junho de 202616:28
Descrição
Em Houston, nos Estados Unidos, às portas do estádio onde Portugal ia jogar, o primeiro-ministro pediu espírito de equipa para se garantir a aprovação da Prestação Social Única. Compreende-se o pedido. O Governo foi na semana passada surpreendido com o chumbo da legislação laboral e tinha de evitar a todo o custo uma nova derrota. Até porque há prazos rígidos para se evitar a perda de cerca de 600 milhões de euros, uma penalização inscrita no acordo do PRR. Só que, para que esse espírito de equipa fosse garantido, era obrigatório superar barreiras políticas sensíveis. Como é hábito, o Chega não perdia a oportunidade de voltar a atacar os imigrantes, colocando o Governo numa situação passível de inconstitucionalidade. E o PS colocava obstáculos no plano dos princípios que pareciam comprometer a negociação. No final, porém, tudo acabou em bem. O espírito de equipa entre as bancadas parlamentares do PSD e do PS conseguiu desenvolver um processo negocial que viabiliza a prestação social única. Quem ganhou e quem perdeu? Ambos. Como é apanágio das boas negociações O PS consegue travar o canal de denúncias e limitar o trabalho social, uma obrigação da primeira versão da lei. Os que recebem a prestação podem ser obrigados a trabalhar em serviços sociais ou de utilidade pública, mas agora no âmbito de contratos de inserção. Teses importantes do Governo, como o reforço do escrutínio e dos meios de combate à fraude, também constam na versão final que vai a votos esta quinta-feira. Fora do acordo fica a exigência do Chega em deixar os imigrantes fora do alcance das prestações sociais durante cinco anos. Um acordo possível, moderado, melhor que a versão inicial? Oportunidade para falarmos com Paula Campos Pinto, Doutorada em Sociologia, Professora Associada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, onde fundou e coordena o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos. See omnystudio.com/listener for privacy information.