SEM FOCO 052 – Detonando Bolsonaro e as Aventuras de ‘Lá Fora’!! #Covid19 (@semfoco2 #SemFoco)

Notas do episódio

Rock ON, galera! Aqui é @prissguerrero1 trazendo mais um incrível SEM FOCO para animar a vida de vocês! Eu e a @godzillatrevoso tiramos uma noite para bater papo sobre as coisas que estamos passando durante essa quarentena e o assunto principal foi o Alma Sebosa presidente do Brasil, Bolsonaro, que demitiu Henrique Mandetta, Ministro da Saúde apenas por este estar, digamos, fazendo um bom trabalho? A verdade é que o governo Bolsonaro é o pior que poderia acontecer com esse país numa epidemia: um cara que joga contra tudo o que é científico, que é de bom senso. Quando gravamos isso, ele já tinha feito algumas carreatas, mas ainda não tinha saído às ruas pedindo um novo AI-5. Para quem não lembra, um AI-5: "O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. (...) Fonte: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/AI5 "(...) se “um novo AI-5” fosse pedido no Brasil, o presidente Bolsonaro poderia fechar o Congresso e governar o país com plenos poderes, indo contra todas as regras da república. " Fonte: https://super.abril.com.br/historia/o-que-foi-o-ai-5/ " As consequências imediatas do Ato Institucional Número Cinco foram: O Presidente da República recebeu autoridade para fechar o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas dos estados; esse poder foi usado assim que o AI-5 foi assinado, resultando no fechamento do Congresso Nacional e de todas as Assembleias Legislativas dos estados brasileiros (com exceção de São Paulo) por quase um ano; o poder de fechar forçadamente o Congresso Nacional seria novamente usado em 1977, durante a implantação do Pacote de Abril;[8] O Presidente da República e os Governadores dos Estados passaram a assumir, durante os períodos de recesso forçado das legislaturas federais e estaduais, respectivamente, as funções do poder legislativo, impondo ao Presidente e aos Governadores legislar por meio de decretos-leis, que tiveram a mesma força e efeito que as leis aprovadas pelas legislaturas. Esse poder incluiu o poder de legislar emendas constitucionais. Uma emenda constitucional global da Constituição de 1967 do Brasil (já adotada no âmbito do regime militar) foi promulgada em 1969 (Emenda Constitucional nº 1, também conhecida como a Constituição de 1969, porque todo o texto alterado e consolidado da Constituição foi reeditado como parte da emenda), sob a autoridade transferida para o Poder Executivo pelo AI-5; A permissão para o governo federal, sob pretexto de "segurança nacional", para intervir em estados e municípios, suspendendo as autoridades locais e nomeando interventores federais para dirigir os estados e os municípios; A censura prévia de música, cinema, teatro e televisão (uma obra poderia ser censurada até mesmo por motivos vagos, como subversão da moral ou dos bons costumes) e a censura da imprensa e de outros meios de comunicação;[2] A ilegalidade das reuniões políticas não autorizadas pela polícia; houve também diversos toques de recolher em todo o país; A suspensão do habeas corpus por crimes de motivação política; O poder do Presidente da República de destituir sumariamente qualquer funcionário público, incluindo políticos oficialmente eleitos e juízes, se eles fossem subversivos ou não-cooperativos com o regime. Este poder foi amplamente utilizado durante o regime militar para desocupar os assentos dos membros da oposição no poder legislativo, de modo que as eleições fossem realizadas como de costume, mas a composição do legislativo resultante das eleições era dramaticamente alterada pela cassação de mandatos de parlamentares da oposição. Isso efetivamente transformou o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores em legislaturas subordinadas aos militares. A cassação dos mandatos de parlamentares da oposição também afetou a composição do Colégio Eleitoral do Presidente da República (sob as Constituições de 1967 e 1969, adotadas sob o regime militar, o Presidente era escolhido por um Colégio Eleitoral constituído por todo o Congresso Nacional e de delegados escolhidos pelas Assembleias Estaduais). Assim, não só as eleições para o Poder Executivo foram indiretas, mas as vagas criadas na composição dos órgãos legislativos afetaram a composição do Colégio Eleitoral, que também se tornou subordinado aos militares. O poder do Presidente de decretar a suspensão dos direitos políticos dos cidadãos considerados subversivos, privando-os por até dez anos da capacidade de votação ou de eleição; A legitimidade instantânea de certos tipos de decretos emitidos pelo Presidente, que não foram sujeitos a revisão judicial. De acordo com essas disposições, os Atos Institucionais, e qualquer ação baseada em um Ato Institucional (como um decreto que suspende direitos políticos ou remove alguém do cargo), não estavam sujeitas a revisão judicial." Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_n.º_5 Este podcast é contra qualquer forma de censura e autoritarismo que venha deste ou de qualquer outro presidente. Nós estamos em quarentena, é chato, é tedioso, ficamos nervosas quando saímos, mas sabemos que precisamos contribuir com as equipes de saúde e demais serviços essenciais, tais como: limpeza, mercados, entregadores, frentistas, motoristas de frete etc. Lavem as mãos; Fiquem em casa; Se preservem, o Bolsonaro quer ver todos nós mortos. Não vamos dar essa alegria para esse miserável. Espero que gostem desse programa e se divirtam. Um abraço para vcs! Citado nesse programa: Músicas de uso livre da Biblioteca do You Tube: Invitation to the Castle_Ball (trilha da Abertura/Introdução). A vitrine desse episódio foi feita por Priss Guerrero. Modelos lindas e de olhos expressivos: Priss Guerrero e Tati Godzilla Trevoso. Rock OFF!!!