#155 Boletim de Atualização de Licitações e Contratos

Notas do episódio

Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem Alexandre Violato, Chefe Técnico da Fiscalização na Regional de Registro; Rafael Issa, Assessor Técnico do Gabinete do Conselheiro Dimas Ramalho; e Robson Luís Correia, Diretor da Unidade Regional de Adamantina, para uma conversa sobre o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos. Entre os assuntos abordados, nossos convidados falam sobre as principais diferenças entre a Lei nº 14.133/2021 e a legislação anterior, além dos destaques das atualizações sobre licitações e contratos. Aproveite para conhecer os sites comentados no episódio, o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos e o Sistema de Registro de Preços, disponíveis em: https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes, e os portais do Observatório do Futuro, em https://www.tce.sp.gov.br/observatorio, e o novo Portal da EPCP (Escola Paulista de Contas Públicas), em https://www.tce.sp.gov.br/epcp. (01:04) Principais diferenças da Lei nº 14.133/2021 em relação à legislação anterior (05:00) Sistema de Gestão Pública (09:25) Atualizações sobre licitações e contratos (15:28) Sistema de Registro de Preços (26:16) Destaques na aquisição de material escolar (32:01) Orientações para a aplicação da Lei nº 14.133/2021