11 de Agosto

#2 - Inquérito das Fake News (4.781) - Harmonia entre os poderes - Convidado Especial - Dr. Cláudio Madruga Filho

Nesse episódio batemos um papo sobre a constitucionalidade/legalidade do inquérito 4.781, instaurado pelo STF com base no artigo 43 do seu regimento interno. Ao longo da conversa tratamos do artigo 2 e do 142 de nossa constituição, harmonia entre os poderes, defesa da pátria e o ativismo judicial excessivo. É possível uma intervenção militar constitucional? Dentre outros questionamentos e exemplos. Finalizamos fazendo um breve comparativo entre as cortes constitucionais de outros países.