ICMS: vai baixar o combustível?

Notas do episódio

*) Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que pretende segurar a alta dos preços dos combustíveis e da energia. O que a proposta faz? Insere estes itens na categoria de bem ou serviço essencial, prevista no Código Tributário Nacional, o que impede a incidência de quota superior a 17% no ICMS cobrado pelos estados. O projeto efetivamente pode baixar preços dos combustíveis? E como irão reagir os estados, preocupados, claro, com a perda de arrecadação? Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o tema e recebe Cristina Seciuk, jornalista da editoria de Economia da Gazeta do Povo. *** Ficha técnica: ‘15 minutos’, podcast de notícias da Gazeta do Povo #Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Maria Eduarda Scroccaro montagem: Leonardo Bechtloff; estratégia de distribuição: Marcus Ayres.