Senadores quem debater limites ao STF

Notas do episódio

*) Voltou a ganhar fôlego nos últimos dias no Senado um projeto de lei do ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) que descentraliza o poder de decisão sobre o processamento do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República por crimes de responsabilidade. A tentativa de facilitar o processo de impeachment de ministros do STF no Senado não é uma novidade. O tema vai e volta com frequência nos últimos anos. Ao mesmo tempo, outra proposta tenta avançar na Casa. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é um crítico do ativismo judicial, é coautor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/19) que modifica o processo de escolha dos ministros do STF e fixa mandato de 8 anos para os escolhidos. É sobre isso que nós falamos neste episódio do podcast 15 Minutos. O convidado é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasilia. Ele acompanha de perto este assunto.