STF e a regulação das redes sociais

Notas do episódio

*) O debate sobre a regulamentação das redes sociais pegou fogo nas últimas semanas com a possibilidade de votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados. A proposta, você sabe, acabou sendo retirada de pauta. Mas os olhos agora podem ser voltados para outra parte da Praça dos Três Poderes. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou para julgamento uma ação que trata sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores. A liberação do caso para julgamento ocorreu dois dias após o adiamento da votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados. Esse episódio do podcast 15 Minutos explica e analisa como o STF pode impor a regulação das redes sociais, mesmo sem o PL das Fake News. O convidado para falar do assunto é Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasília, que acompanha bem de perto esse tema.