O princípio da insignificância ou bagatela no Direito Penal Brasileiro

Notas do episódio

Nosso tema deste é o princípio da insignificância. Você, como nós, não está cansado em ver nas mídias as notícias de pessoas que são presas pelo furto de um pote de margarina, ou alguns chocolates, ficando presas por meses ou anos enquanto grandes sonegadores de impostos que lesam os cofres públicos são simplesmente perdoados pelo sistema penal? É hora de mudarmos a visão para entendermos o que está realmente acontecendo nesse sistema confuso. Yuri Faco Tomanik e Rafael J. Dias, advogados militantes, buscam trazer uma luz diante de tais incongruências no Direito.