2 anos do desastre | PCTRAMA propõem medidas para reparação dos danos provocados por rompimento

Notas do episódio

✅ A Matriz de Medidas Reparatórias Emergenciais contempla com o destaque e a atenção necessários os Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA). ✅ O documento, construído a milhares de mãos, é firme ao evidenciar a exigência de “reparação e melhoria de iniciativas, políticas e programas para viabilizar e fortalecer as atividades dos PCTRAMA”. ✅ A proteção garantida a eles/as possui uma ampla reserva de ferramentas jurídicas, leis acerca da violação ao território, da violação dos direitos culturais, garantia do livre exercício dos cultos religiosos e seus locais sagrados.