energy talks #017 - ANP debate propostas das transportadoras para revisão tarifária

Notas do episódio

O diretor-executivo da eixos, Felipe Maciel, e o editor de gás, André Ramalho, acompanham a reunião da ‪ANP que define a consulta pública sobre a proposta das transportadoras para revisão tarifária, com informação, análise e discussão sobre o setor. Serão apresentadas, então, a Base Regulatória de Ativos (BRA) e as tarifas propostas pelas companhias para o ciclo 2026-2030. As atenções se voltam, em especial, para a metodologia de valoração da base de ativos, ponto nevrálgico para definição das receitas das transportadoras e, por consequência, das tarifas. TAG e NTS defendem que a ANP mantenha a metodologia historicamente utilizada para valoração da BRA das demais transportadoras. Pregam estabilidade regulatória e regras menos suscetíveis a interpretações. Os usuários do sistema, por sua vez, defendem que o contexto dos contratos legados da TAG e NTS é outro e que, portanto, a metodologia precisa ser outra, sob o risco de as transportadoras recuperarem (ao menos em parte) aquilo que os contratos já lhes remuneraram.