MME vai ao STJ para suspender liminares contra metas do Renovabio | comece seu dia

Notas do episódio

NESTA EDIÇÃO. O MME acionou o STJ para suspender liminares que beneficiam distribuidoras devedoras de créditos do Renovabio. Busca impedir novas decisões da Justiça Federal até o STJ analisar os pedidos. Convênio do Confaz prevê que ANP terá acesso a dados fiscais eletrônicos estaduais para combater fraudes e crime organizado em combustíveis. MME e TCU acompanharão a implementação. Barragens em Belo Monte: estudos partiram de um pedido do MME e visam a mitigar conflitos socioambientais no Xingu.