Vladimir Paschoal, Coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da ABAR ｜ Videocast gas week

Notas do episódio

Neste episódio especial do videocast gas week, o editor André Ramalho recebe Vladimir Paschoal, Coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da ABAR (Associação Brasileira de Agências Reguladoras) e conselheiro da Agenersa, para uma conversa aprofundada sobre os desafios e o futuro do mercado de gás natural no Brasil. A pauta central é o debate aquecido sobre as novas regras de classificação de gasodutos de transporte propostas pela ANP, que têm levantado preocupação significativa entre os estados e agências reguladoras estaduais. Vladimir Paschoal detalha como a ABAR tem trabalhado intensamente na harmonização regulatória, um tema complexo que exige "trocar a roda ali com o carro andando". A principal preocupação é a competência federativa e a possibilidade de transferência de ativos de distribuição para transporte e vice-versa, gerando insegurança jurídica e um risco muito sério de judicialização. A discussão aborda o ponto mais sensível: a definição da competência estadual versus a federal. A ANP propõe critérios objetivos como diâmetro, pressão e extensão para a classificação, enquanto a visão predominante entre as agências estaduais é que a finalidade do duto deveria ser o critério mais importante para essa classificação. Além disso, a retroatividade das regras a partir de 2021 é uma preocupação, podendo afetar gasodutos já construídos e consolidados, com o CBIE estimando um impacto de aproximadamente 935 km de dutos e R$ 5 bilhões em valor estimado. O diálogo é apontado como o caminho para evitar a judicialização, e a ABAR propôs um fórum institucional permanente de diálogo entre ANP, EPE, MME, Fórum de Secretários de Energia e ABAR para discutir políticas do gás e buscar soluções harmônicas. A busca pela eficiência e pelo melhor uso das redes é crucial para um mercado de gás mais competitivo no Brasil. Vladimir Paschoal também compartilha as últimas novidades da agenda do gás no Rio de Janeiro: O sucesso da abertura do Mercado Livre, que efetivamente começou no ano passado, com consumidores que migraram inicialmente acima de 100.000 m³ de consumo obtendo uma economia de 15% no custo do gás. A luta para garantir a migração dos consumidores com volume mínimo de 10.000 m³, com a Agenersa inclusive aplicando multas por barreiras impostas pela concessionária. O desafio da implementação do Acordo Operacional, uma questão complexa que o Rio de Janeiro e Alagoas estão colaborando para desenvolver. Os avanços na regulamentação do biometano com a publicação de decreto e previsão de uma chamada pública este ano para aquisição, visando o uso da infraestrutura de gás natural para fins de descarbonização e sem impacto tarifário para o consumidor geral. A discussão sobre o futuro da redução dos volumes mínimos para o Mercado Livre (possivelmente para 5.000 m³ ou zero) e a inclusão do GNV (Gás Natural Veicular) no mercado livre como forma de "salvar" esse segmento que vem perdendo consumo. A renovação da concessão do Rio, que termina em 2027, e a análise de uma nova modelagem regulatória, como a adoção do Price Cap. Assista, curta e compartilhe para entender os bastidores e os próximos passos do mercado de gás natural no Brasil!