PRODUTOR RURAL É PF OU PJ?

Notas do episódio

O episódio #88 do Agrotributo traz uma discussão necessária durante o período de teste da Reforma Tributária. A partir de 2026, todo produtor rural deverá ter o CNPJ. A prática é comum aos estados de São Paulo e Alagoas. E a dúvida que fica é se o fato de ter CNPJ faz com que o produtor rural seja considerado pessoa jurídica. Afinal, produtor rural é PF ou PJ? Acompanhe na explicação de Gustavo Venâncio.