Alesp aprova leis em prol do turismo e economia em São Paulo

Notas do episódio

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em 2023, projetos de lei que estimulam o turismo, a cultura e a economia no Estado de São Paulo. Ao todo, foram instituídas quatro capitas simbólicas e um Município de Interesse Turístico (MIT). O Projeto de Lei 197/2017, por exemplo, deu origem à legislação que declara o município de Sales Oliveira como a "Capital da Palha" do Estado. O projeto foi construído com o intuito de ampliar os negócios das empresas locais e impulsionar o turismo na região, que possui cerca de 12 mil habitantes. No mesmo sentido, o reconhecimento do município de Bebedouro como Capital Estadual do Cooperativismo, por sua vez, se deu com o Projeto de Lei 516/2023. á no âmbito da apreciação da cultura artesanal local, o Projeto de Lei 66/2022 declara o município de Pariquera-Açu como "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo". Já o Projeto de Lei 451/2022 declara o município de Bananal a "Capital do Crochê de Barbante", valorizando o trabalho, que é fonte de renda de diversas famílias, e mantendo a tradição das culturas locais. Para ser considerada Município de Interesse Turístico, as cidades devem preencher alguns critérios, tais como apresentar potencial turístico, possuir um Conselho Municipal de Turismo, ter um serviço médico emergencial, infraestrutura básica, plano diretor de turismo e atrativos turísticos expressivos. Deste modo, Piracicaba, do tupi-guarany "Lugar Onde o Peixe Para", foi abrangida pelo PL 39/2021, também aprovado em 2023 na Casa, que torna o município um MIT.