Alesp aprova prorrogação de contratos com profissionais que atuam no SUS

Notas do episódio

Durante uma Sessão Extraordinária, os deputados aprovaram a prorrogação de mais de 480 contratos com profissionais que atuam em serviços essenciais no SUS de São Paulo. O Projeto de Lei Complementar 81/2023 é de autoria do Executivo e autoriza a extensão dos acordos por, no máximo, 12 meses. O objetivo é garantir a continuidade do atendimento até a formalização de concursos públicos. Os profissionais são técnicos de assistência à saúde, técnicos em enfermagem, enfermeiros, médicos e oficiais de saúde. O projeto foi aprovado com 11 emendas, que envolvem o registro da necessidade de concursos públicos para a contratação permanente de profissionais, efeitos retroativos e a previsão de fiscalização. O podcast Alesp Notícias de hoje ainda traz detalhes da sanção do novo salário mínimo paulista, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Negra e Periférica e as discussões mais recentes nas Comissões Permanentes da Casa.