Conselho de Ética aprova nova Instrução Normativa

Notas do episódio

Na 3ª reunião Ordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada nesta terça-feira (08), os deputados aprovaram a proposta de uma nova Instrução Normativa. Entre as novidades, está o direito ao parlamentar que representar contra o colega de explanar sobre a denúncia por 10 minutos. A Instrução Normativa foi elaborada com ajuda de servidores que assessoram juridicamente o Conselho de Ética. O relatório do grupo que analisa o tema desde o início da legislatura foi submetido ao colegiado e aprovado pelos parlamentares presentes.