ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ( ADPF 54 )

Notas do episódio

Faculdade Integrada do Norte de Minas - FUNORTE - CURSO DE DIREITO - CAMPOS SÃO NORBERTO. Professor: Eduardo Henrique Silveira Ferreira Disciplina: Processo Constitucional Período/ Turma: 5° período "C" Noturno Integrantes: Isabela da Rocha Mendes, Brenda Gabrielle Alves Aguiar, Élen Alves Fontenele, Maria Thereza da Silva Simões, Débora Thays Figueiredo Ferreira Batista, Maria Gabriella Silveira Xavier, Carla Moniky Pinheiro Ferreira, Luís Fernando Martins Caldeira, Daniel Ferreira Veloso, Lara Louise Azevedo Nascimento, Allan Johnny Flávio Teixeira, Demysson Hiago Oliveira Fernandes, Pedro Henrique Pablo Ribeiro Meira, Samara Durães Oliveira e João Pedro Siqueira Marques. Este trabalho tem o intuito de esclarecer a ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ( ADPF 54 ). Fomentado pelo Conceito, Requisitos, Características e Aspectos Gerais, Explicação do Daso Concreto Acerca da Jurisprudência e Debate Acerca do Caso.