Ambiente é o Meio #81: Terras indígenas são impactadas por obras governamentais e problemas administrativos

Notas do episódio

O Ambiente é o Meio desta semana conversa com o engenheiro agrônomo Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede Clima da Universidade de Brasília (UnB) sobre o impacto das obras federais nas terras indígenas. Atuando há 25 anos com sistemas de manejo e sistemas socioecológicos, principalmente na Amazônia, nos últimos anos, Oviedo tem se dedicado à análise de políticas públicas sobre o impacto nos territórios de ocupação tradicional e nas dinâmicas do uso da terra. As terras indígenas, segundo Oviedo, são territórios ocupados por povos originários e se enquadram em uma categoria de área protegida garantida pela Constituição Federal. A demarcação dessas terras pode se encontrar em diferentes estágios administrativos, o que para o pesquisador não deveria ser um empecilho para o atendimento de políticas públicas. “Durante o período da pandemia vimos em terras indígenas que não tinham concluído a sua demarcação, ou seja, não estavam homologadas, não sendo atendidas em programas de vacinação nem recebendo cestas básicas pela Funai”, diz Oviedo. O ISA tem um sistema de monitoramento que conta com uma equipe de analistas que constantemente observam dados socioambientais disponíveis procurando manter atualizada a leitura sobre o grau de vulnerabilidade dos territórios indígenas. “Fazemos essa leitura com os dados de desmatamento, dados do Incra de regularização fundiária e do Código Florestal do cadastro ambiental Rural para avaliar ocupações irregulares e sobreposição de imóveis privados sobre as terras indígenas, e também os projetos de desenvolvimento de obras de infraestrutura que são planejados ou priorizados pelo governo, explica Oviedo. Ambiente é o Meio Produção e Apresentação: Professores Marcelo Marini Pereira de Souza e José Marcelino de Resende Pinto, ambos professores da FFCLRP Coprodução e Edição: Rádio USP Ribeirão E-mail: ouvinte@usp.br Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 107,9; ou Ribeirão Preto FM 107.9, ou pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS . .