Novo licenciamento ambiental traz danos ambientais e sociais, alerta especialista Projeto de lei que modifica aspectos do licenciamento ambiental no Brasil já foi aprovado na Câmara e agora tramita

Notas do episódio

Conversa com Marcelo Marini Pereira de Souza, engenheiro civil e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, sobre o PL 2159, projeto de lei que discrimina os empreendimentos quanto ao licenciamento ambiental e reduz custos e responsabilidades de grandes negócios, o que pode gerar impactos e danos ambientais e sociais. A questão é que o Brasil já possui legislação ambiental que concilia os aspectos econômicos, sociais e ambientais, mas, hoje, tramita no Senado Federal um projeto de lei que é questionado pelo especialista. Conta o professor que, em 2004, “houve uma iniciativa parlamentar de discussão de projetos a respeito do licenciamento ambiental” com a proposição do PL 3729 que ficou parado durante muitos anos na Câmara dos Deputados. E, agora, continua, “é falacioso dizer que esse projeto está em debate há 17 anos”, visto que o PL 2159 “é de 2021 e foi aprovado em uma semana”, sem nenhum debate.