Pauta ambiental, em discussão no Supremo Tribunal Federal, busca dar eficácia à política ambiental brasileira O promotor de Justiça Alexandre Gaio explica o processo e as normas ambientais brasileira

Notas do episódio

Pauta ambiental, em discussão no Supremo Tribunal Federal, busca dar eficácia à política ambiental brasileira O promotor de Justiça Alexandre Gaio explica o processo e as normas ambientais brasileiras que estão sendo ameaçadas O podcast Ambiente é o Meio desta semana conversa com o promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e gerente da Operação Mata Atlântica em Pé, operação nacional de combate ao desmatamento de florestas promovida pelos Ministérios Públicos de 17 Estados brasileiros. Gaio fala sobre a chamada “pauta ambiental”, ou “pauta verde”, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 1971, “com muito custo, foi instituída uma política nacional do meio ambiente, que, apesar de pontuais retrocessos, vinha sendo implementada de modo efetivo”, adianta Gaio. Contudo, atualmente, “diversas dessas normas vêm sendo ameaçadas, algumas delas com atos normativos concretos, que, ou paralisaram estruturas administrativas de funcionamento ou, na prática, paralisaram qualquer efeito prático da aplicação das normas e, em alguns casos, a exclusão de proteção de espaços ambientais protegidos e até a desestruturação de órgãos de fiscalização”.