#03 - Proteção de Dados e o Setor Público

Notas do episódio

Ramon Costa (NIC.br) e Karen Borges (NIC.br) recebem Manuella Ribeiro (Cetic.br) e Diego Machado (UFV), para conversarem sobre proteção de dados em órgãos públicos, destacando os indicadores da publicação TIC Governo Eletrônico, que investiga a incorporação das TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos públicos no Brasil. Os especialistas discutem como as instituições e entidades públicas lidam com dados pessoais e os mecanismos de Proteção de Dados Pessoais. Além disso, discutem as dificuldades que as entidades enfrentam para a implementação de uma cultura de Proteção de Dados nos mais diversos setores públicos. Informações citadas: Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no setor público brasileiro TIC Governo Eletrônico 2021. Disponível em: https://cetic.br/pesquisa/governo-eletronico/ Guia orientativo sobre agentes de tratamento e encarregado - ANPD. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/inclusao-de-arquivos-para-link-nas-noticias/2021-05-27-guia-agentes-de-tratamento_final.pdf Lista de processos sancionatórios ANPD. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-divulga-lista-de-processos-sancionatorios Cidadania, Tecnologia e Governo Digital: Proteção de Dados Pessoais no Estado Movido a Dados. Miriam Wimmer, pág; 27. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20200707094309/tic_governo_eletronico_2019_livro_eletronico.pdf Livro “o guia definitivo do mochileiro das galáxias”. Autor: Douglas Adams. Livro “Ensaio sobre a Lucidez”. Autor: José Saramago. Filme “Inimigo do Estado. Indicação de idade: 14. Ano 1998 ‧ Ação/Thriller ‧ 2h 12m. Livro: Da Privacidade À Proteção De Dados Pessoais 3º Edição. Por Danilo Doneda. Livro: Algoritmos de Destruição em Massa. Por Cathy O'Neil. Livro: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado lgpd. Capítulo 3 - O tratamento de dados pessoais pela Administração Pública: transparência, bases legais e limites constitucionais. Autores: Gustavo Gil Gasiola, Diego Machado e Laura Schertel Mendes, pág. 137. Redes sociais: NIC.br https://www.twitter.com/comunicbr/ https://www.telegram.me/nicbr/ https://www.linkedin.com/company/nic-br/ https://www.instagram.com/nicbr/ https://www.facebook.com/nic.br/ Veja também: https://nic.br/ Direção e edição de áudio: Equipe de Comunicação do NIC.br YouProject Content House