Eu queria saber: um adolescente de 15 anos pode comprar camisinha?

Notas do episódio

Adolescentes podem comprar camisinha sim e não é necessário estarem acompanhados de pessoas maiores de idade. A legislação brasileira é clara no sentido de que adolescentes, de 13 a 18 anos, têm direito ao acesso aos métodos contraceptivos, devendo ser respeitados seus direitos à liberdade e privacidade. Os preservativos são distribuídos gratuitamente nos centros de saúde do SUS e lá também os adolescentes podem receber quaisquer métodos contraceptivos sem a presença dos pais ou responsáveis. Além disso, têm direito ao atendimento nos serviços de saúde, independente do motivo, sem a presença de responsáveis legais, desde que tenham condições de conduzir seu tratamento. Em situações mais complexas como as doenças de difícil tratamento etc, os profissionais de saúde devem acionar os pais ou responsáveis legais, mas isso precisa ser acordado com o(a) adolescente. Caso ele(ela) não queira a presença dos pais, pode indicar outra pessoa maior de idade para acompanhá-lo(a). Vale lembrar que a participação dos pais nas questões de saúde dos adolescentes é muito bem-vinda e deve ser incentivada, entretanto, não pode ser imposta e muito menos ser motivo para negar atendimento. Sofia Barbosa é enfermeira do Sistema Único de Saúde, Coren MG 159621