ANADEP em Pauta - Histórias de Defensor(a) - Episódio 02

Notas do episódio

Garantir acesso integral à justiça em todas as instâncias do Poder Judiciário – do juízo de primeiro grau até o Supremo Tribunal Federal – é uma das principais missões da Defensoria Pública. Pensando nisso, foi criado, em Brasília, o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores, o GAETS. Com defensoras e defensores públicos de 13 estados, o grupo tem por objetivo tornar acessíveis os Tribunais Superiores às pessoas em situação de vulnerabilidades e que não possuem condições financeiras para arcar com um advogado particular. As defensoras e defensores acompanham processos em grau de recursos, propõem revisões criminais, ações rescisórias, impetram mandados de segurança e habeas corpus. Com uma atuação articulada e estratégica, o GAETS tem obtido resultados positivos. Atualmente, a Defensoria Pública é a classe de impetrante com maior percentual de concessão — integral e parcial — nos HC’s e RHC’s impetrados perante o STJ. De cada cem writs concedidos, 66.4% são impetrados por defensores públicos, cerca de 2/3 do total de concessões. Assim, nesta primeira entrevista de 2021 no projeto Histórias de Defensor(a) - causos e narrativas de sangue verde - vamos contar como a formação do grupo aconteceu, como é o trabalho no dia a dia, a participação em ações, entre outros. Para isto, os convidados são o defensor público de São Paulo, decano do grupo, Rafael Muneratti, e a defensora pública de Minas Gerais, Adriana Pereira. Confira: