Nova forma de repasse do ICMS da educação revolta municípios mineiros - 22/01/24

Notas do episódio

Os prefeitos das cidades mais ricas de Minas Gerais protestam contra a redistribuição do ICMS da Educação, implementada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em agosto do ano passado. A medida estabelece critérios para que os municípios possam investir parte da arrecadação do imposto na educação, baseado em índices de desempenho. Cidades como Belo Horizonte e Contagem pedem a revisão dos parâmetros e alegam que a diminuição dos recursos interfere na qualidade do serviço prestado.