STF debate responsabilização de plataformas e Governo anuncia fim de descontos irregulares no INSS #1031

Notas do episódio

O Aos Fatos desta quarta-feira (12) destaca o voto do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se manifestou a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por usuários — nos casos em que houver descumprimento de ordem judicial. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve impactar diretamente o Marco Civil da Internet.