Episódio 51 - STF E O HC 154.248: Mudanças em relação ao crime de injuria racial.

Notas do episódio

Olá pessoal. No episódio desta semana, conversaremos sobre um enorme problema que existe na nossa sociedade que é o racismo e a injúria racial. Vamos entender o que é o racismo e a injúria racial bem como falar um pouco das diferenças. Além disso, o professor da PUC Minas doutor em Direito Constitucional, José Emílio Medauar Ommati, nosso convidado especial, apresentou uma breve exposição sobre um recente decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o crime tradicionalmente chamado de "injúria racial", previsto no art. 140, §3º, do Código Penal, como crime de racismo. Não percam, o programa está sensacional!!!