#97 - O ITCMD e as doações no Brasil

Notas do episódio

O ITCMD é uma das tributações que mais gera dúvidas e afeta o terceiro setor, desmotivando doações. Por ser uma tributação que varia de Estado para Estado, o entendimento fica ainda mais confuso. Para falar sobre o tema e esclarecer os caminhos sobre a tributação e o que podemos esperar com a reforma tributária, conversamos com a advogada Flavia Regina Oliveira, sócia do escritório Mattos Filho, que com frequência atende questões voltadas pro terceiro setor e OSCs. A Flavia é especialista em direito tributário e assessora entidades filantrópicas de diversas áreas de atuação a enveredar pelo assunto.. Links citados no episódio: Pesquisa “Fortalecimento da Sociedade Civil” https://sinapse.gife.org.br/download/fortalecimento-da-sociedade-civil-reducao-de-barreiras-tributarias-as-doacoes Coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil” https://sinapse.gife.org.br/download?f_dlm_download_collection[]=colecao-sustentabilidade-economica-das-organizacoes-da-sociedade-civil Episódio #74 “Precisamos de leis pra doar mais? https://institutomol.org.br/74-precisamos-leis-doar-mais/ Série de debates “Reforma Tributária Sem Fins Lucrativos”, ABCR Reforma Tributária – Uma Visão Geral https://youtu.be/BX-N9T6wOzU Reforma Tributária – ITCMD https://youtu.be/U7jkuEEYuQ8 Reforma Tributária – Incentivos Fiscais para Doação https://youtu.be/4kBUi6dkzGQ Reforma Tributária – Imunidades para OSCs https://youtu.be/mAPa2mGTbo8 Reforma tributária, site do Ministério da Fazenda https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria – O podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa é uma produção do Instituto MOL com o apoio do Movimento Bem Maior. Siga o Instituto MOL nas redes sociais: @ institutomol