118 | Déficit Habitacional

Notas do episódio

Será que um teto e quatro paredes são suficientes? O conceito de déficit habitacional pode ser muito mais complexo do que parece e tem muita gente precisando de casa nova ou reforma no Brasil. Dê o play para entender o que é déficit habitacional e como ele afeta o nosso país. SIGA >>> https://www.instagram.com/arquiteturaobjetiva/ Foto de capa: Kobby Mendez | Unsplash | https://unsplash.com/pt-br/fotografias/cidade-durante-o-dia-IVG4QSWJDlM?utm_content=creditShareLink&utm_medium=referral&utm_source=unsplash REFERÊNCIAS BRASIL. Lei n° 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei 11.124, de 16 de junho de 2005. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11888.htm. DÉFICIT. In: Aulete Digital. [S.l.], c2024. Disponível em: https://aulete.com.br/d%C3%A9ficit. FERNANDES, Edésio. O Estatuto da Cidade 20 anos mais tarde. In: FERNANDES, Edésio (org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Belo Horizonte: Gaia Cultural – Cultura e Meio Ambiente, 2021. FONTES, Mariana Levy Piza. 20 anos do Estatuto da Cidade e as Transformações da Política Urbana. In: FERNANDES, Edésio (org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Belo Horizonte: Gaia Cultural – Cultura e Meio Ambiente, 2021. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/RelatorioDeficitHabitacionalnoBrasil20162019v1.0.pdf. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Metodologia do déficit habitacional e da inadequação de domicílios no Brasil – 2016 – 2019. Belo Horizonte: FJP, 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/RelatorioMetodologiadoDeficitHabitacionaledaInadequacaodeDomiciliosnoBrasil20162019v1.0.pdf. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios. Belo Horizonte: FJP, 2024. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/brasil-registra-deficit-habitacional-de-6-milhoes-de-domicilios/ LACERDA, Larissa; GUERREIRO, Isadora, SANTORO, Paula Freire. Por que o déficit habitacional brasileiro é feminino. In: LABCIDADE, São Paulo, 2021. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/por-que-o-deficit-habitacional-brasileiro-e-feminino/. Acesso em: 10 ago. 2022. MARCOS, Mariana; GARCÍA-GARCÍA, Diva Marcela; MÓDENES, Juan Antonio. Quiénes necessitan vivienda em América Latina? El Allegamiento residencial em las estimaciones de déficit Habitacional. Revista Brasileira de Estudos de População, vol. 39, p. 1-26, 2022. MARGUTI, Bárbara Oliveira. Políticas de Habitação. In: COSTA, Marco Aurélio; MAGALHÃES, Marcos Thadeu Queiroz; FAVARÃO, Cesar Bruno (org.). A nova agenda urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios à sua implementação. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018. P. 119-133. MORADIA É UM DIREITO HUMANO. O que é direito à moradia? Disponível em: http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/?page_id=46&lang=pt#:~:text=Um%20direito%20humano%20fundamental%20desde,para%20a%20vida%20das%20pessoas.&text=V%C3%A1rios%20tratados%20internacionais%20ap%C3%B3s%20essa,ainda%20%C3%A9%20um%20grande%20desafio NASCIMENTO, Denise Morado; BRAGA, Raquel Carvalho de Queiroz. Déficit habitacional: um problema a ser resolvido ou uma lição a ser aprendida? Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), n. 9, p. 98-109, 2009. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS (ONU-HABITAT). Déficit habitacional em América Latina y el Caribe: uma herramienta para el diagnóstico y el desarrollo de políticas efectivas em vivienda y hábitat. Nairobi: ONU-Habitat, 2015. Disponível em: https://unhabitat.org/deficit-habitacional-en-america-latina-y-el-caribe.