Batalhas Digitais

#29 Open Health e Saúde Digital

O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da Saúde, tem inspiração no sistema Open Banking, criado pelo Ministério da Economia. Pelas poucas informações disponíveis, o Open Health deve beneficiar agentes privados do mercado da saúde, que poderão se apropriar dos dados dos brasileiros para fazer negócios, violando direitos fundamentais como a proteção de dados pessoais e podendo gerar também discriminações no acesso à saúde. Isso gerou um alerta para organizações da sociedade civil. Em setembro de 2022, a Coalizão Direitos na Rede, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Frente pela Vida enviaram uma carta aberta ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando esclarecimentos detalhados sobre o Open Health e a imediata e definitiva suspensão de ações em curso deste sistema. No episódio 29 do Batalhas Digitais, o Open Health está na pauta, mas também a 'saúde digital' como um todo no contexto do SUS, com a participação das advogadas Raquel Rachid, pesquisadora do Lapin; e Camila Leite, pesquisadora do Idec; e da jornalista e cientista social Joyce Souza, pesquisadora da UFABC. O episódio também conta com comentário do médico sanitarista Álvaro Escrivão Júnior, secretário executivo do Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo. A apresentação é do jornalista Enio Lourenço.