Moderação ou censura: quem deve decidir o que pode ser dito nas redes? - Big Data Venia #05S02

Notas do episódio

O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP sobre redes sociais que desde o primeiro dia tinha todas as marcas de que não ficaria de pé. Mas a questão central permanece: quem tem o poder de decidir o que os usuários podem dizer nas plataformas? A discussão envolve aspectos muito práticos e princípios jurídicos e filosóficos, com grande impacto na política e na formação da opinião pública. Qual o grau de proteção que deve ser dada, em nome da liberdade de expressão, a mentiras e discursos de ódio? Plataformas privadas têm o direito de decidir por si mesmas o que é verdade ou mentira e moldar o debate público? Por outro lado, qual o limite que a liberdade de se expressar encontra quando coloca em risco a liberdade e a segurança de outras pessoas? O Marco Civil da Internet, de 2014, ainda consegue dar conta da evolução tecnológica ou realmente já precisa de ajustes? Este episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA, trata desses temas e de como o princípio da liberdade é usado por todos os lados, com fins diversos, nessa discussão e como as ideias e opiniões dos cidadãos são condicionadas por regras das empresas e do Estado. Este episódio tem a participação de Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, Ivar Hartmann, do Insper, e Yasmin Curzi de Mendonça, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de som e imagem, de Raoni Arruda.