#BIROSCANEWS 104: Tudo às escondidas, os sigilos de Bolsonaro

Notas do episódio

Falamos sobre a contradição do Presidente que cobra transparência quanto às eleições e, até, divulgou uma investigação secreta da Polícia Federal e que, ao mesmo tempo, tem imposto sigilo sobre uma série de atos públicos se valendo de uma brecha da lei 12.527/11, art. 31, parág. 1o. Listamos os principais casos de sigilos "de 100 anos" impostos e questionamos sua constitucionalidade face aos arts. 5o, XXXIII e 37 da CR/88. Sobre o caso envolvendo a MP. 928/2020 ver: https://youtu.be/VDYYTNaSbRY