#BIROSCANEWS 121: Ministério Público - autocontrole e democracia

Notas do episódio

Falamos sobre a decisão do CNMP de pedir a punição de exoneração do Procurador (ex-membro da Lava Jato) Diogo Castor de Mattos, após uma série de reviravoltas em que o procedimento chegou a ficar suspenso e, quando retomado em razão do depoimento de um cantor gospel ao Inquérito das Fake News, foi originalmente pedida uma pena de suspensão e depois foi pedida a exoneração. Isso ao mesmo tempo em que ganhou terreno na Câmara a PEC 5/21, que busca mudar a composição do CNMP mas também lhe dá poder de suspender procedimentos pré-processuais de membros do MP. Questionamos o papel do MP diante da Constituição, os perigos representados pela PEC, assim como o papel do CNMP.