#BiroscaNews 269: STJ Aumenta em 10 Vezes Indenização contra Agressor que Ofendeu Povos Indígenas
10 de junho de 2024·07:38
Notas do episódio
Falo sobre decisão do STJ (Resp. 2.112.853) que aumentou de R$5.000,00 para R$50.000,00 o valor da indenização por dano moral coletivo devido a um homem que publicou artigo ofensivo aos povos originários.