#BiroscaNews 369: HOMOFOBIA: STF Cassa Ato do MP que se Negou a Aplicar a Criminalização da Homofobia
8 de novembro de 2025·05:11
Notas do episódio
Falo sobre recente decisão na Recl. 83.391 que discutiu se estava correto o ato de um promotor de Goiás que mandou arquivar um Inquérito de Injúria homofóbica porque o membro do MP não concordava com a decisão do STF.