#BiroscaNews 73: Além de Incompetente, Moro também é Suspeito

Notas do episódio

Falamos sobre o julgado dos Ag.Rg. no HC. n. 193.726, nos quais a maioria dos Ministros do STF definiram que o juiz Moro não agiu com imparcialidade no julgamento de casos envolvendo o ex-presidente Lula. Dos 11 Ministros, 7 já votaram pela suspeição. O caso está foi parado em razão de pedido de vista do Min. Marco Aurélio. No dia 14/04 o STF já havia mantido decisão da 2a T. pela incompetência da Vara de Curitiba para julgar casos envolvendo o ex-Presidente - falamos sobre esse caso aqui: https://youtu.be/2j3P8qDPPH8. A questão agora era definir se a questão da imparcialidade poderia ser apreciada ou se estaria prejudicada pelo julgamento sobre a incompetência. A 2a Turma já havia decidido que a decisão de um um não impedia a do outro, mas o Min. Fachin levou o caso também para o Plenário. Vale anotar que tanto o Min. Gilmar Mendes quanto o Alexandre de Moraes salientaram que uma decisão da Turma não pode ser revista pelo Plenário por iniciativa dos Ministros.