#BIROSCANEWS 91: SÉRGIO MORO - PARCIAL OU IMPARCIAL?

Notas do episódio

Falamos sobre o julgamento, agora em Plenário de Agravo no HC. 193.726 que confirmou, por 7x4, o que a 2A Turma do STF já tinha dito: que o ex-juiz Moro não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-Presidente Lula no caso do Triplex. Falamos sobre o que é a questão da imparcialidade para um juiz e quais as consequências disso para o processo. Discutimos a diferença (face às consequências processuais) entre a decisão pela parcialidade e a que entendeu que o Moro é incompetente. E mencionamos algumas questões bastante problemáticas do voto vencido do Min. Marco Aurélio. No dia seguinte o Min. Gilmar Mendes decidiu estender os efeitos do julgamento também para os casos do Sítio de Atibaia e o Instituto Lula. Ou seja, todos os atos processuais nessas ações estão agora desfeitos... Terminamos falando sobre as consequências políticas desse julgamento.