ENTREVISTA NORMA COSMO

Notas do episódio

Congresso derruba veto de Bolsonaro e escolas públicas terão psicólogos. Os sistemas de ensino terão um ano para se adequar ao atendimento após a publicação da lei. O Congresso derrubou final de novembro o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara em setembro. A nova norma será promulgada pela Presidência da República. O texto determina que o Poder Público assegure atendimento psicológico e de assistência social aos alunos da rede pública de educação básica. O serviço deve ser prestado por psicólogos vinculados ao SUS e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social. Ainda prevê que os sistemas de ensino, saúde e de assistência social se adequem no período de um ano para ao atendimento, após a publicação da lei. À época, o governo alegou que o veto ia ao encontro do posicionamento dos ministérios da Educação e da Saúde que eram contra a obrigatoriedade do atendimento por criar despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários. O fim do veto foi comemorado por parlamentares e especialistas ligados à promoção de direitos de crianças e adolescentes.