CPMI de 8 de janeiro e PL das Fake News

Notas do episódio

As divulgações de novas imagens dos atos de 8 janeiro culminaram na instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para investigação. A discussão também reacendeu a necessidade de regulamentação de big techs no Brasil e, por isso, o PL das Fake News voltou a ser discutido. Para analisar esse cenário, convidamos nossos consultores Fernanda César, Hércules Nunes, Letícia Mendes e Raquel Alves para o bate-papo dessa semana. Com menos de quatro meses de mandato, o governo Lula 3 já contabiliza diversos desafios. Mesmo com a gravidade do ocorrido nos atos do dia 8 de janeiro, o discurso do governo era de que as instituições responsáveis já estavam investigando e que, por isso, mobilizar parlamentares em uma CPMI poderia atrapalhar a tramitação e votação de projetos importantes. Entretanto, as divulgações de novas imagens pela CNN, na última semana, deram força à oposição para pressionar a instalação da CPMI novamente. O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, foi registrado no Palácio do Planalto enquanto os ataques ocorriam. Os registros foram amplamente explorados pela oposição, que acusa o governo de inação naquele dia. Com isso, a CPMI foi instalada nesta semana e nossos especialistas analisam as expectativas para a composição e o debate de narrativas entre base e oposição. Analisando todo esse contexto, nossos consultores também comentam a influência e o uso das plataformas em atos políticos e, até mesmo, na economia do país. Em tramitação desde 2020, o PL das Fake News voltou a caminhar e vai ao Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. A princípio, o Projeto era uma forma de evitar a propagação de notícias falsas, mas o texto ganhou corpo e agora pretende regularizar a atuação das chamadas big techs no Brasil, como Telegram, Facebook, Twitter e Google. As plataformas digitais se tornaram centralizadores da comunicação entre grupos ideológicos, com um grande impacto econômico, já que grande parte dos micro e pequenos empreendedores brasileiros dependem dessas plataformas de comunicação para vender e manter seus negócios. Todos esses pontos são analisados neste episódio pelos nossos consultores. Não deixe de conferir!