Eleições em SP, Vetos e PEC dos Benefícios

Notas do episódio

A poucos meses das eleições, as movimentações políticas ficam cada vez mais intensas. Enquanto a nível federal a base do governo tenta aprovar a PEC dos Benefícios e a oposição derruba alguns vetos presidenciais importantes, a disputa eleitoral no Estado de São Paulo começa se definir. Para comentar esses temas, convidamos para este episódio nossos consultores Carlos Müller, Fernanda César, Mauro Cazzaniga e Theresa Hoe. Em São Paulo, com a desistência do apresentador José Luiz Datena (PSC) em concorrer ao Senado, Márcio França (PSB), que pretendia se candidatar ao Governo do Estado, deve oficializar sua candidatura para senador nos próximos dias. Houve uma tentativa de suplência entre França e Gilberto Kassab, presidente do PSD, que visava ocupar o cargo caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se elegesse e desse a França um ministério. Entretanto, nesta semana, o PSD oficializou apoio a Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato do Presidente Bolsonaro a governador de São Paulo, o que inviabiliza uma aliança com o PT. Essas e outras movimentações importantes no estado são analisadas neste episódio. No âmbito federal, você vai conferir os destaques da última sessão de deliberação de vetos presidenciais no Congresso Nacional. A votação sobre as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 foram marcadas pela presença de diversos artistas. A movimentação atrasou as discussões dos demais temas e alguns vetos ficarão para a próxima semana, como o Marco Legal da Geração Distribuída, a Lei de Incentivos à Reciclagem e o Marco Legal das Ferrovias. Também nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez a leitura de cinco pedidos de Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs), incluindo a que vai analisar as recentes denúncias de corrupção no Ministério da Educação. Apesar disso, por decisão da maioria dos líderes partidários, as CPIs só serão instaladas efetivamente após as eleições. Ainda no Legislativo, nossos consultores comentam a tramitação da PEC dos Benefícios, matéria que consolida as redações de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a de nº 15/22 e 1/22. O texto foi aprovado no Senado e enviado para a Câmara dos Deputados, que aprovou o parecer em comissão especial e enviou ao plenário. Entretanto, por falta de quórum, a votação foi adiada para a próxima semana por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira. A PEC prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 e viabiliza um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios fora do teto de gastos a três meses das eleições. O tema vem sendo alvo de muitas negociações entre os parlamentares pela complexidade e seus possíveis efeitos no cenário eleitoral. Esse e outros destaques da semana são analisados por nossos consultores neste episódio. Confira!