Brasil está fora da declaração internacional contra o aborto

Notas do episódio

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta quarta-feira (18) te conta que o governo Lula retira Brasil de declaração internacional contra aborto; PF e PRF criam força-tarefa com governo para investigar ataques contra torres de energia, além de outros destaques. O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, se reuniu com representantes do setor elétrico no país, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, para determinar medidas de prevenção e investigação para punir os responsáveis pelos ataques contra torres de transmissão de energia elétrica ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que identificou sete casos de vandalismo. As ocorrências foram registradas em Rondônia (3), Paraná (2) e em São Paulo (2). Entre as ações definidas pelo grupo estão inspeções especiais nas linhas de transmissão, principalmente nas travessias de rodovias e de ferrovias, instalação de câmeras de monitoramento e fortalecimento de parcerias com o Ministério da Justiça e as Polícias Militares, Rodoviárias Estadual e Federal para reforçar o patrulhamento nessas regiões. O ministro informou ainda que a Polícia Federal está com inquéritos em andamento para investigar os recentes ataques e todas as medidas necessárias para o monitoramento do sistema estão sendo tomadas pelo Ministério de Minas e Energia, pela Aneel e pelos órgãos de inteligência do governo. O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para apurar possível crime de prevaricação. Segundo o parlamentar, existem evidências de que o ministro foi avisado sobre a dimensão da manifestação ocorrida em Brasília no dia 8 de janeiro e, mesmo assim, nada fez para evitar os atos de vandalismo praticados na ocasião. Nas redes sociais o deputado afirmou que a omissão pode ter sido planejada e proposital com o objetivo de obtenção de vantagem política com quebra-quebra. Na última semana o senador Marcos do Val (Podemos-ES) também afirmou que irá pedir o afastamento e a prisão de Dino. O governo do presidente Lula anunciou que o Brasil não integra mais o acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. O acordo havia sido feito em outubro de 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época da assinatura do acordo, o ex-chanceler Ernesto Araújo gravou um vídeo defendendo “a centralidade da família como unidade fundamental da sociedade” e a rejeição do aborto como método de planejamento familiar. O atual governo petista vem dando sinais claros da tentativa de legalizar o aborto no país. Para justificar a retirada do Brasil do acordo pró-vida, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); das Mulheres; da Saúde e das Relações Exteriores emitiram um posicionamento oficial. A nota conjunta informa que o texto do acordo em Genebra "contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluindo os princípios do SUS". A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) afirmou estar preocupada com "o novo uso indevido, ilegal e inconstitucional que o regime de Daniel Ortega, na Nicarágua", fará das instalações do jornal La Prensa, assumido pela ditadura em agosto de 2021 e desde então publicado digitalmente fora do país. A organização, com sede em Miami (Estados Unidos), destacou que o regime Ortega quer usar as rotativas do jornal para abrir “um meio de comunicação oficial que publica propaganda do governo”. Em comunicado a entidade afirmou que o governo está contratando pessoas que trabalhavam para a empresa, devido ao seu conhecimento especializado no uso das impressoras e outros equipamentos de produção do jornal. O presidente da instituição disse que além de ter confiscado e despojado ilegitimamente o patrimônio de uma empresa privada, o regime tem agora o descaramento de utilizar o patrimônio dos meios de comunicação social para fins de propaganda. O gerente geral do La Prensa e dois jornalistas foram condenados a penas de prisão. A opinião de J. R. Guzzo, que afirma que o novo regime do Brasil não tolera divergência política. E pizza sem massa e preparada na churrasqueira.